A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) entrou, nesta segunda-feira (15), com recurso administrativo contra a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp), solicitando nova revisão da tarifa do gás natural praticada pela concessionária Comgás.
O pedido da Fiesp é baseado em estudos realizados com outras entidades que também questionam a projeção de demanda (que é o volume do gás previsto para consumo nos próximos cinco anos), os custos operacionais, custos de investimento e os critérios da base de remuneração, itens que definem o preço final do produto.
Diante dos questionamentos da Fiesp, a Secretaria de Energia e Saneamento do Estado de São Paulo solicitou à Arsesp a realização de estudos para verificar se os argumentos apresentados pela instituição estão corretos, e para identificar os fatores que estão gerando lucros da concessionária acima do razoável, em detrimento dos interesses da sociedade.
Dados apresentados pela instituição mostram que a rentabilidade sobre o patrimônio líquido da concessionária Comgás passa de 12% no primeiro ciclo tarifário para cerca de 40% no segundo, o que caracterizaria um desequilíbrio econômico-financeiro da concessão, prejudicial aos consumidores.
Os estudos da Fiesp foram realizados com outras entidades como: Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres), Abividro (Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro), Sindividro (Sindicato da Indústria de Vidros e Cristais Planos e Ocos no Estado de São Paulo), Aspacer (Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento) e Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química). Fonte Ascom Fiesp
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